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Resoluções do CONARQ

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

ARQUIVO NACIONAL

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

 Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012.

  • publicado
  • 20/02/20
  • 07h00

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

ARQUIVO NACIONAL

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.

  • publicado
  • 20/02/20
  • 06h00

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a redação da Resolução do CONARQ nº 39, de 29 de abril de 2014, que estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

  • publicado
  • 21/09/15
  • 14h42
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
 

Dispõe sobre a análise do papel reciclado fabricado no Brasil para produção de documentos arquivísticos.

  • publicado
  • 28/04/15
  • 10h04
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
 

Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando a sua preservação e acesso.

  • publicado
  • 28/04/15
  • 10h00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
 
Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
  • publicado
  • 28/04/15
  • 09h54
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2014

 

Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis para o arquivamento e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR. [Redação dada pela Resolução nº 43 de 04 de setembro de 2015]

  • publicado
  • 28/04/15
  • 09h34
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 9 DE JULHO DE 2013
 

Dispõe sobre a adoção das "Diretrizes do Produtor - A Elaboração e a Manutenção de Materiais Digitais: Diretrizes Para Indivíduos" e "Diretrizes do Preservador - A Preservação de Documentos Arquivísticos digitais: Diretrizes para Organizações"

  • publicado
  • 28/04/15
  • 09h27
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
 

Aprova as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais

  • publicado
  • 28/04/15
  • 09h20
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
 

Dispõe sobre a adoção das Diretrizes para a Gestão arquivística do Correio Eletrônico Corporativo pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR

  • publicado
  • 27/04/15
  • 16h30
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
  • publicado
  • 27/04/15
  • 16h22
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 30 DE MAIO DE 2011
 

Dispõe sobre a adoção das Recomendações para o resgate de acervos arquivísticos danificados por água pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR

  • publicado
  • 27/04/15
  • 16h13
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE MAIO DE 2011
 

Dispõe sobre a criação do Informativo CONARQ e dá outras providências

  • publicado
  • 27/04/15
  • 16h03
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2010
 

Dispõe sobre a inserção dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil

  • publicado
  • 27/04/15
  • 15h45
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2010
 

Dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes

  • publicado
  • 27/04/15
  • 15h39
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
 

Altera a Resolução nº 26 de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.

  • publicado
  • 27/04/15
  • 15h29
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2009
 

Dá nova redação ao Art. 2º e ao inciso I da Resolução nº. 27, de 16 de junho de 2008.

  • publicado
  • 27/04/15
  • 15h13
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
 

Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ.

  • publicado
  • 27/04/15
  • 15h04
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 16 DE JUNHO DE 2008
 

Dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas.

  • publicado
  • 27/04/15
  • 14h45
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 6 DE MAIO DE 2008
 

Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário

  • publicado
  • 27/04/15
  • 14h19
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2007
 

Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

  • publicado
  • 27/04/15
  • 14h00
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE AGOSTO DE 2006
 

Estabelece diretrizes para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas públicas

  • publicado
  • 27/04/15
  • 11h08
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JUNHO DE 2006
 

Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR

  • publicado
  • 24/04/15
  • 15h10
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2005
 
Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde
  • publicado
  • 24/04/15
  • 14h56
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar do Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e da Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

  • publicado
  • 24/04/15
  • 10h20
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE JULHO DE 2004
 

Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos.

  • publicado
  • 24/04/15
  • 10h12
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
 

Dispõe sobre os documentos públicos que integram o acervo das empresas em processo de desestatização e das pessoas jurídicas de direito privado sucessoras de empresas públicas.

  • publicado
  • 22/04/15
  • 15h25
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 28 DE JULHO DE 2003
 
  • publicado
  • 22/04/15
  • 15h01
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2003
 

Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

  • publicado
  • 22/04/15
  • 14h19

CASA CIVIL
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas para criação do Boletim Interno do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ

  • publicado
  • 22/04/15
  • 14h18
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
 
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
 

[Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ, substituída pela Portaria nº 05, da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regimento interno do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e depois substituída pela PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011]

  • publicado
  • 22/04/15
  • 13h51
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública.

  • publicado
  • 22/04/15
  • 13h30
CASA CIVIL
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
 
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2001
 
Dispõe sobre a implantação de uma política municipal de arquivos, sobre a construção de arquivos e de websites de instituições arquivísticas.
  • publicado
  • 17/04/15
  • 14h00
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999
 

[Revogada pela Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003]

Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

  • publicado
  • 17/04/15
  • 13h32
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999
 
  • publicado
  • 17/04/15
  • 13h29
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999

Dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos

  • publicado
  • 17/04/15
  • 13h12
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1 DE JULHO DE 1997

[Revogada pela Resolução nº 15/2002 de 15 de fevereiro de 2002, do CONARQ, substituída pela Portaria nº 05 da Casa Civil da Presidência da República, que foi substituída pela Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011 (Que aprova o atual Regimento Interno do CONARQ)].

  • publicado
  • 17/04/15
  • 09h22
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001
 
  • publicado
  • 16/04/15
  • 13h54
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS 
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 1997

 [Revogada pela Resolução nº 40, de 11 de dezembro de 2014]

  • publicado
  • 16/04/15
  • 13h36
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS 
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 1997
 

Dispõe sobre diretrizes quanto à terceirização de serviços arquivísticos públicos

  • publicado
  • 13/03/15
  • 10h45
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a publicação de editais para Eliminação de Documentos nos Diários Oficiais da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.

  • publicado
  • 09/03/15
  • 16h46
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 1996
 
  • publicado
  • 09/03/15
  • 13h23
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos

  • publicado
  • 23/10/14
  • 15h45
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995

Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas

  • publicado
  • 23/10/14
  • 15h30
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995
 
Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes, que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas atividades e funções.
  • publicado
  • 23/10/14
  • 15h21
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